A Petrobras e o nacionalismo econômico no Brasil
Resumen
O artigo analisa a evolução histórica do debate e das políticas implementadas para a exploração do óleo no Brasil desde sua origem com ênfase na constituição e a trajetória da Petrobras.
São apresentados a visões e argumentos nos diversos períodos a respeito do papel do governo, da estatal, das multinacionais e das empresas privadas nacionais no setor de petróleo. Esse reflete as várias concepções de desenvolvimento que disputaram a hegemonia ao longo do período em análise. São identificadas três abordagens presentes a partir de Bielschowsky (2011): o pensamento nacionalista-estatatista, o nacionalista-privatista e o liberal. As políticas implementadas refletem a força política das articulações em torno dessas abordagens. O artigo aborda dessa forma o surgimento e a consolidação do nacional-desenvolvimentismo entre a década de 1950 e 1980, seguida de um período (neo) liberal até a presidência do Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) que coincidiu com a descoberto de grandes reservas no alto-mar (pré-sal) e que origem a uma volta a uma abordagem desenvolvimentista.
Descargas
Citas
Affonso, Almino. 1995. Discurso proferido na sessão de 07 de junho de 1995. Câmara dos Deputados, Brasília. Acesso 15 de setembro de 2022.
ANP. Maio 2019. Rodadas de Licitação de Petróleo e Gás Natural. Resultados. Rio de Janeiro. http://rodadas.anp.gov.br/pt/resultados.
Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Rio de Janeiro, 2015.
Azevedo, José Sergio Gabrielli. 2015. «O interesse por trás do ataque a Petrobras». Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo.
Baer, Werner. 2009. A Economia Brasileira. Uma abordagem profunda da economia brasileira até 2008. São Paulo: Nobel.
Bercovici, Gilberto. 2011. Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais. São Paulo: Querier Latin.
Bielschowsky, Ricardo. 1996. Pensamento Econômico Brasileiro. O ciclo ideológico do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto.
BP. Statistical Review of World Energy, all data, 1965-2021. https://www.bp.com/en/global/corporate/energy-economics/statistical-review-of-world-energy/oil-gas-and-coal-trade.html Acesso 15/09/2022.
Brasil. Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016. Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. Diário Oficial da União, 30 de novembro de 2016. Acesso de outubro de 2022. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13365.htm
Câmara dos deputados. 2013. «60 anos da Petrobras. Registro das Sessões». Acesso 15 de setembro de 2022. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/60-anos-da-petrobras
Carta Testamento. Brasília, 23 de agosto de 1954. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/ getulio-vargas/carta-testamento-de-getulio-vargas
Castro, Antônio B; Souza, Francisco E.P. 1985. A Economia Brasileira em Marcha Forçada. São Paulo: Paz e Terra.
Cohn, Gabriel. 1968. Petróleo e Nacionalismo. São Paulo: Difusão Européia do Livro.
Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Resolução No 7, de 11 de abril de 2017. Estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local em áreas unitizáveis e aprova as exigências de Conteúdo Local para Rodadas de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural a serem conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Diário Oficial da União, 9 de maio de 2017. Acesso 1 de outubro de 2022. https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/arquivos/2017/resolucao_cnpe-7-cnpe_conteudo_local.pdf
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Diário Oficial da União, 16 de julho de 1934. Acesso 30 de setembro de 2022
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm
Contreras, Edelmira del Carmen A. 1994. Os desbravadores. A Petrobras e a Construção do Brasil Industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará, ANPOCS.
Corsi, Francisco L. 2000. Estado novo: política externa e projeto nacional. São Paulo: Editora Unesp.
Decreto-Lei nº 538, de 7 de julho de 1938. Organiza o Conselho Nacional de Petróleo, define suas atribuições e dá outras providências. Diário Oficial da União, 8 de julho de 1938. Acesso 30 de setembro de 2022. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del0538.htm
Elo Perdido. Estado, globalização e indústria petroquímica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2004.
Emenda Constitucional nº 9, de 09 de novembro de 1995. Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos. Diário Oficial da União, 10 de novembro de 1995. Acesso 2 de outubro de 2022. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc09.htm
Fapesp. Depósitos de patentes crescem e indústria mostra fraqueza. 2018. Pesquisa Fapesp. São Paulo, Edição 271.
Fernández y Fernández, Eloi. 2013. Indústria nacional de bens e serviços nos arranjos produtivos do setor de óleo e gás natural no Brasil In: Giambiagi, Fábio; Lucas, Luiz Paulo V. Petróleo. Reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier.
Fonseca, Pedro Cezar Dutra. 2009. «Nem ortodoxia, nem populismo: o segundo Governo Vargas e a Economia brasileira». Tempo. Vol. 14, Nº 28.
Furtado, André. T.; Marzani, Bianca; Pereira, N. M. 2003. «Política de compras da indústria do petróleo e gás natural e a capacitação dos fornecedores no Brasil: o mercado de equipamentos para o desenvolvimento de campos marítimos». In: Projeto CTPETRO/ Tendência Tecnológicas, Rio de Janeiro.
Ghirardi, André Garcez. 2015. «Uma vítima da luta contra a corrupção?» OutrasPalavras. http://outraspalavras.net/brasil/uma-vitima-da-luta-contra-a-corrupcao/
Klare, Michael. 2009. Rising Powers, Shrinking Planet. The new Geopolitics of Energy. New York: Holt Paperback.
Lei no 2.004 de 3 de outubro de1953. Dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade Anônima, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 3 de outubro de 1953. Acesso 02 de outubro de 2022. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2004-3-outubro-1953-366242-publicacaooriginal-1-pl.html
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Diário Oficial da União, 7 de agosto de 1997. Acesso 2 de outubro de 2022. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9478-6-agosto-1997-365401-publicacaooriginal-1-pl.html
Lessa, Carlos. 2009. «Infraestrutura e Logística no Brasil». In: Cardoso, Jr. José Celso (Org). Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro. Vol 1. Brasília: IPEA.
Lima, Paulo César Ribeiro; Lima, Pedro Garrido da Costa. Análise das rodadas de licitação previstas para o pré-sal. Estudo técnico. Consultoria Legislativa, Câmara dos Deputados. Brasília, setembro 2017.
Lobato, Monteiro. 1972. O Escândalo de Petróleo e Ferro. São Paulo: Editora Brasiliense.
Marinho JR, Ilmar Penna. 1989. Petróleo: Política e poder. Um novo choque do petróleo? Rio de Janeiro: José Olympio.
Medida Provisória nº 795, de 17 de agosto de 2017. Exposição de Motivos. Brasília, 2017. Acesso 15 de dezembro de 2018. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2017/medidaprovisoria-795-17-agosto-2017-785337-exposicaodemotivos-153657-pe.html
Morais, José Mauro. 2013. Petróleo em Águas Profundas. Uma história tecnológica da Petrobras na exploração e produção offshore. Brasília: IPEA.
Offshore Tecnology Conference. OTC Distinguished Achievement Awards for Companies, Organizations, and Institutions. Acesso 15 de setembro de 2022. https://www.otcnet.org/otc-distinguished-achievement-awards-for-companies-organizations-and-institutions
Oliveira, Adilson. 2012. «Brazil´s Petrobras: strategy and performance». In: Victor, David; Hults, David; Thurber, Mark. Oil and Governance. State-owned enterprises and the World Energy Supply. New York: Cambridage University Press.
Oportunidades no setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil. Rodadas de licitações 2017-2019. Rio de Janeiro, junho 2017.
Panorama do Pré-sal: Desafios e Oportunidades. 2012. Texto para Discussão, n. 1791. IPEA, Brasília.
Petrobras. «Ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019». Fatos e Dados. 12 de janeiro de 2016. https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/ajustes-no-plano-de-negocios-e-gestao-2015-2019-1.htm
Petrobras em marcha forcada. 2016. Textos para Discussão/NEEDDS. 001/2016 São Paulo.
Petrobras. Investimentos, Relação com Investidores. Rio de Janeiro, março 2020. http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/destaques-operacionais/investimentos.
Petróleo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados. Legislação I, 1956.
Pires, Adriano. 2016. «A insustentável leveza da Petrobras». Estado de São Paulo.
Projeto de Lei 1516/1951. Dispõe sobre a constituição da Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro S.A. e da outras providencias. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1951. Acesso 14 de outubro de 2022 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=193089
Ramalho, André; Polito, Rodrigo. 2016. «Carcará reforça peso do país no portfólio da Statoil fora da Noruega». Valor Econômico. Caderno Empresas. Rio de Janeiro.
Ribeiro, Antônio S. «Petrobras: 50 anos de história». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 02 de outubro de 2003. Acesso 15 de setembro de 2022. https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=263814
Sauer, Ildo; Rodrigues L. 2016. «A. Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios». Estudos avançados. São Paulo, v.30 n.88 Set./Dez.
Schutte, Giorgio Romano. 2021. «A economia política do conteúdo local no setor petrolífero de Lula a Temer». Economia e Sociedade. Campinas, 30:1, 115- 140.
Schutte, Giorgio Romano, Furno, Juliane. 2018. «Industrialização: como e para quê? » Revisão das reflexões de Caio Prado Junior e Celso Furtado. Cadernos do Desenvolvimento..Rio de Janeiro, vol. 13, n. 23, pp. 155-181.
Senado Federal. Relatório Comissão Parlamentar Misto de Inquérito Petrobras. Nº14, 1990 do Senador José Fogaça.
Silva, Luiz Inácio Lula. Discurso durante cerimônia alusiva à extração do primeiro barril de óleo na camada pré-sal do Campo de Tupi - Rio de Janeiro-RJ, Biblioteca da Presidência da República. 1 de maio de 2009.
Távora, Juarez. 1955. Petróleo para o Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio.
Trojbicz, Beni. 2019. «Federalism and Governability in Brazil, Oil Royalties in Dispute», Bulletin of Latin American Research, v. 38, p. 607-623.
Vaitsman, Maurício. 2001. O Petróleo no Império e na República. 2ª Edição revisada e atualizada. Engenho Novo (RJ): Editora Interciência.
Vargas, Getúlio. 1964. A política nacionalista de Petróleo no Brasil. Editora Tempo Brasileiro.
Viscidi, Lisa. 2016. «Nationalization and its Discontents». Foreign Affairs.
Yergin, Daniel. 2012. O Petróleo. Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Paz e Terra.
Zylbersztajn, David; Agel, Sonia. 2013. «A reforma do setor de petróleo de 1997: racionalidade, concepção e implementação». In: Giambiagi, Fabio; Lucas, Luiz Paulo Vellozo (Ed.). Petróleo: reforma e contrarreforma do setor petrolífero. Rio de Janeiro: Elsevier.
Los autores conservan los derechos de autor y garantizan al Anuario Centro de Estudios Económicos de la Empresa y el Desarrollo el derecho de ser la primera publicación del trabajo al igual que licenciado bajo Creative Commons: Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0) que permite a otros tanto compartir (copiar y redistribuir) como adaptar (remezclar, transformar y construir a partir del material) el trabajo bajo los siguientes términos:
- Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada: brindar el nombre el autor y de las partes atribuidas, un aviso de derechos autorales, una nota de licencia, un aviso legal y un enlace al material, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
- NoComercial — Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales.
Los autores pueden establecer por separado acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en el Anuario Centro de Estudios Económicos de la Empresa y el Desarrollo (por ejemplo, situarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
Se permite y se anima a los autores a difundir sus trabajos electrónicamente (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su propio sitio web) antes y durante el proceso de envío, ya que puede dar lugar a intercambios productivos, así como a una citación más temprana y mayor de los trabajos publicados.
